1.
d) garantir o preceito constitucional.
2.
b) apátridas.
3.
e) desenraizamento cultural e insegurança legal.
4.
e) Universalidade, integralidade, equidade,
descentralização e participação social
5.
c) Constituição Federal.
6.
d) paridade do tratamento jurídico.
7.
b) tipificar regras referentes aos atos dignos de
punição.
8.
b) II e III.
9.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
10.
e) democrático.
11.
b) I e II apenas.
12.
b) permite reparar os prejuízos causados ao cidadão.
13.
e) o distanciamento entre a sociedade e o regime
político e a dissolução das garantias e dos direitos democráticos.
14.
a) ampliar a agricultura orgânica.
15.
d) à ampliação do acesso a direitos sociais com a
restrição dos direitos civis.
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